TCC 2019

ALDSON AGUIAR DE CARVALHO. Fundamentos Atuais e meios de recuperação judicial em cotejo com a administração, em prol da preservação da empresa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

ALEX GOMES MOTA. A LGBTQFOBIA e os obstáculos da homoparentalidade no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

ANDRE HIPOLITO CORREA AGUIAR. A efetividade dos precedentes no Brasil a partir do CPC de 2015: um estudo comparado com o instituto de precedentes do sistema de tradição jurídica Common Law. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA.  Um olhar sobre a gestão tributária de Marabá, uma análise de caso sobre o imposto predial e territorial urbano (IPTU). Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 ANNA PAULA BARROSO NEVES. Análise da transação penal, prevista na lei nº 9.099/95, no que tange a sua constitucionalidade, natureza jurídica, natureza jurídica da sentença de homologação e ao seu cabimento para ações penais privadas. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA. O policiamento de proximidade na Marabá Pioneira: na busca da maior interação da polícia Militar do Pará com a sociedade marabaense, em prol dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 BRENO BEBETO BRANDÃO BENÍCIO. Fake news vs. Liberdade de expressão, e as consequências desse conflito para o regime democrático brasileiro. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 BRUNO JOSÉ E SILVA. Esclarecimento de homicídios em Marabá. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO. As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial “Cristo vive”. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 CLAUDIO FRANCO DE BRITO. Abreviação da vida: o conflito ético-jurídico na decisão de abreviação da vida de pacientes terminais no Brasil. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO.  Danos existenciais e culturais dos jacundaenses vítimas da construção da UHE de Tucuruí-Pa. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 GABRIELA ARAUJO DIAS. Direito à moradia e ocupações urbanas: uma análise das decisões proferidas no processo de reintegração de posse da ocupação da INFRAERO. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

GRACE KELLY SANTOS LEMOS DA SILVA. A fragilidade do consumidor na relação contratual com as instituições financeiras. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 HELIAN DOS REIS PAULINO. Imunidade tributária: uma limitação constitucional da competência do estado. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 HELIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA. Reinserção social dos detentos do sistema penitenciário centro agrícola Mariano Antunes (CRAMA) por meio do trabalho na prefeitura da cidade de marabá – Pará. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 IÊDA CRISTINA DIAS AMORIM. Uma análise sobre a eficácia da lei Maria da penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Marabá/PA. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 JONAS PEREIRA BEZERRAS JÚNIOR. Ativismo judicial e separação dos poderes. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

JOSÉ RICARDO TOTORÉ. A coordenação regional da FUNAI do baixo Tocantins: desafios, conquistas e resistência. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 KALLEBIO LISBOA DE SOUZA. Silêncio formal da Administração Pública: uma análise de compatibilidade com os princípios administrativos da Constituição Federal de 1988. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 KARINA SILVA JUVENAL. Inovação, sobreposição de direitos e hibridismo na propriedade intelectual: um novo olhar para a natureza jurídica do software. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 LETÍCIA BARRETO CABRAL DA SILVA. A liberdade de expressão e o discurso do ódio contra os direitos territoriais indígenas no Brasil à luz da constituição federal de 1988. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 LÍBIA MACÊDO MARQUES. O labelling approach na aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 LISELLE SAMANTA VAZ DA SILVA. A proteção internacional dos direitos das mulheres e a lei 13.104/2015: Uma análise dos dados da violência de gênero no Brasil. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 LORRAN RIBEIRO DOS SANTOS. Mecanismo para alteração do número de deputados federais no Brasil. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 MANOEL ÍTALO BORGES MORAES DA SILVA. Análise da manifestação do superior tribunal de justiça a respeito da convencionalidade do crime de desacato. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

MILLENA JAYNE COSTA LOPES. A (in) efetividade das medidas protetivas previstas na lei Maria da penha no sudeste do Pará. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS. Licitações: uma análise do Decreto nº 9.412/2018. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

NAYANNE PEREIRA VENTURA GUAJAJARA. O protagonismo da mulher indígena na luta por direitos, com enfoque na constituição de 1988. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

NIVALDO ALMEIDA DE LIMA JÚNIOR. Assessoria jurídica popular: caminhos e desafios para efetivação dos direitos humanos. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 NÍZIA MARIA VIEIRA SAMPAIO. Aspectos controversos da implementação da audiência de custódia à luz da resolução n° 213/2015 do CNJ. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 RAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊA.O artigo 165-a do código de trânsito brasileiro – CTB : uma análise tridimensional do instituto, ensaios sobre (in) constitucionalidade, críticas e sugestões à aplicação prática do dispositivo. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

RODRIGO FRANCO DOS SANTOS. A relativização da proteção de dados pessoais à luz do princípio da publicidade/transparência na administração pública. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 SIMONE SILVA NOGUEIRA. Efetividade das sentenças de ações civis públicas ambientais ajuizadas na comarca de Marabá-Pa. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 VANDESON DA SILVA. Flexibilização jurisprudencial do princípio da presunção de inocência e suas consequências. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 VITORIA XAVIER DA COSTA. Maus tratos aos animais em manifestações culturais no Brasil: análise da incompatibilidade com o ordenamento jurídico. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

WASLEY PEIXOTO MARQUES. A intervenção estatal no domínio econômico: uma investigação dialética sobre os fundamentos do antitruste. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.

 ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO. Responsabilização penal internacional diante do ecocídio ocorrido com o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana. Monografia de conclusão de curso (bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2019. Faculdade de Direito.