TCC 2020
ANA BEATRIZ ALVES SILVA GOULART. A eficácia da lei maria da penha em tempos de pandemia em marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
DELFINO SILVA GOMES. Direito fundamental à liberdade de expressão e pensamento: Reflexões críticas sobre a construção Judicial da (não) censura. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
EDUARDO SANTANA LELLIS. O juiz das garantias no processo penal: um relevante passo para a consolidação do sistema acusatório. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
FLÁVIA EDUARDA MATOS ALVES. A isenção tributária de tecnologias assistivas como política pública de promoção da inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
HELBERTH DE JESUS ARANTES. Transferências dos atletas profissionais de futebol e a negociação dos seus direitos econômicos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
MANOEL MOURA DE SANTANA NETO. A competência para a apuração dos crimes dolosos contra a vida quando praticados por policiais militares em serviço. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
MATIAS COSTA BITTENCOURTH. INQUERITO Nº 4.781: À luz do Processo Penal democrático. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
RICARDO HENRIQUE HIPÓLITO DOS SANTOS ALVES. Da extinção de punibilidade à prescrição virtual: possibilidade de aplicação da essência desta, de acordo com normas processuais penais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2020. Faculdade de Direito.
