TCC 2022
ALBERTO MARINHO DOS SANTOS. Atipicidade do delito de curandeirismo praticado no âmbito religioso a partir da aplicação do príncipio da adequação social. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
AMANDA BONA. Justiça Restaurativa, Comunidade e Universidade: um estudo do caso Fênix. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
ANTONIO GILSON DE LIMA SOUSA. A obrigação de recompor área suprimida em conformidade com a Constituição Federal e Legislação Federal Infraconstitucional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
ARIANE BARBOSA CSAKO. ISSQN: Tributação e Conflitos quanto ao local da incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
BIANCA FREITAS DE ASSUNÇÃO. A situação das crianças e adolescentes solicitantes de refúgio: uma análise da aplicabilidade do parecer opinativo n° 21/2014 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em território nacional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
BRUNA DAYANNE DA SILVA TAVARES. Proteção previdenciária do trabalhador rural: a dificuldade de comprovação da condição de segurado especial para fins de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
BRUNO DE OLIVEIRA LIMA SILVESTRE. O Instituto da falência como efetivador do príncipio da preservação da empresa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
CAIO GABRIEL RODRIGUES LINS. A Inviolabilidade do domicílio e suas limitações: A garantia constitucional a inviolabilidade do domicílio frente ao reconhecimento das fundadas razões segundo a jurisprudência do STJ. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
CALINE SARAIVA DE SA. O dano existencial no trablho da enfermagem. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
CHRISTOPHER VIANA DE LIMA. Direito Previdenciário do nascituro: uma aplicação analógica dos alimentos gravídicos ao instituto da pensão por morte. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA. Ao que vai chegar:Conflito entre o direito à vida do nascituro e direito de escolha da mulher. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
CLODUALDO DE OLIVEIRA ALVES FILHO. Emenda Constitucional 103/2019: Principais impactos da reforma da previdência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição no regime geral da providência social. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
ELAINIELLY OLIVEIRA DA SILVA DE ARAUJO. A Objeção de consciência e o direito a liberdade religiosa no âmbito dos concursos públicos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
EMYLI MIKAELLE MENDES MOREIRA RODRIGUES. Culpabilização da mulher vítima de violência sexual nas diferentes fases do processo penal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
GABRIELLE RODRIGUES PEREIRA. Análise acerca do direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista no município de Marabá à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
GABRIELLY BEZERRA LOPES. Reconhecimento Fotográfico: A influência do racismo no âmbito do Processo Penal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
GABRIEL PERES RODRIGUES. As prisões injustas de pessoas negras no Brasil: Uma análise acerca dos reflexos do racismo estrutural no sistema criminal punitivo Brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
HENRIQUE FIALHO ARRUDA. Aumento excesivo dos preços sem justa causa: Da responsabilização dos fornecedores monopolistas mesmo sem relação de consumo direta. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
LOIDE NUNES DOS SANTOS DAUDT BRITO. O estado democrático de direito e decisões judiciais que convergem em pamprincipiologismo, solipsismo e ativismo judicial. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
MARIANE FERREIRA AVELAR. O concepturo: Relação patrimonial e o direito à sucessão legítima em meio às inovações biotecnológicas no que tange à inseminação artificial post mortem. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
MYLENA ROSSATO MARQUES. Judicialização da saúde e dispensação de medicamentos: ferramentas auxiliares na efetivação do direito à saúde no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
SARA ROSANA MARQUES DE SOUZA. A privação da convivência familiar e sua influência na ressocialização do preso: uma análise sobre a reincidência no sistema penal do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
VICTOR AUGUSTO DA SILVA BARROS. Da (Im) possibilidade de responsabilidade civil no abandono afetivo inverso. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
VICTOR VASCONCELOS E SILVA. O sistema de seleção por sorteio como uma ferramenta para auxiliar a representação política da democracia. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
VITOR MATHEUS SOARES MENDES. O direito ao esquecimento e a internet: a fragilidade do direito ao esquecimento perante as redes sociais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
VITORIA GARCIA DE ALMEIDA LIRA. Direito Tributário Brasileiro: a capacidade contributiva e a disponibilidade de renda. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
ELLYDA LAYANNA DA SILVA LANDIM. Lei geral de proteção de dados: a validade do consentimento e a real anuência do titular de dados frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2022. Faculdade de Direito.
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO.
