TCC 2021

BARBARA SOARES RANKE. Gestantes e lactantes em atividades insalubres e a busca pelo trabalho decente: análise da ADI 5938 / STF. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

BRUNO LAMEIRA BATISTA. O tribunal do júri como instrumento democrático do Poder Judiciário. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

CLESIANE DIAS CARDOSO. Análise da veracidade da prova eletrônica no processo civil como instrumento para obstar a produção de provas ilícitas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DANIELA THAUANA DA NÓBREGA SOARES GUIMARÃES.  Execução de verbas alimentares: Análise dos meios de coerção do devedor e de ferramentas catalisadoras da celeridade para efetivação da tutela jurisdicional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DAVISON JAIME BAIA DE SOUZA. Análise das teorias de política criminal contemporâneas, presentes na lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime). Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

LUCILENO CARDOSO CAVALCANTE. A eficácia das medidas socioeducativas na comarca de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

LUDMILLA SARMENTO LEITE FERREIRA. A tutela jurídica dos animais no Brasil: Uma análise sobre o problema da circulação de carroças de tração animal na zona urbana do município de Marabá/PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

NATAN ANDRADE EVANGELISTA. Responsabilidade extracontratual da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará: uma análise acerca de seu serviço de segurança interna. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

NÍCOLAS MENÊSES DE MELO. Aplicação do princípio da insignificância ao delito de posse de drogas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA. Análise jurídica do caso Hoerig: a primeira extradição de uma “brasileira nata”. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

PAULA DE MENEZES BAIA. Titulação de Territórios Quilombolas no Baixo Tocantins: Uma Análise Processual na Demarcação e Titulação do território Quilombola de Umarizal, Baião/PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

RAILLON BOTELHO SILVA. Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil: a atuação do Estado brasileiro frente à condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

PAULO CARDOSO DE FRANÇA JUNIOR. A aposentadoria rural e o instituto nacional de seguro social: Uma análise sobre a efetividade do Direito Constitucional de aposentadoria do trabalhador rural no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

WAGNON PEREIRA DE SOUSA. O modelo de segurança pública brasileiro: Uma análise sobre a proposta de implantação do Ciclo Completo de Polícia nos Estados. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

VALQUIMARQUE NASCIMENTO FEITOSA. Fake news um problema do século XXI - contribuições da criminologia. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

RODRIGO MARIANO BORBA. Os atos praticados pelo INSS na operacionalização do benefício de prestação continuada e a possibilidade de reparação civil por dano moral. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

WERBERT RIBEIRO CARVALHO. Judicialização do Acesso aos Serviços Públicos de Saúde e o Princípio da Isonomia. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

RONALDO CRUZ ROCHA. Eficácia e aplicabilidade da educação inclusiva aos autistas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

REBECA FONTENELLE DOS SANTOS. Tipos penais abertos: Ofensa aos Princípios da Taxatividade e da Segurança Jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ADOLFO VENANCIO CRUZ MARINS CARVALHO. Acesso à justiça e a advocacia popular no sul e sudeste do Pará: a luta pela posse da terra. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ADRIANO MACEDO COSTA. Direitos Humanos e atingidos por barragens: desafios para a construção da política nacional de direitos das populações atingidas por barragens no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ALISSON CARNEIRO DE ALMEIDA. O problema penitenciário no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ANGÉLICA DE SOUSA RESENDE. Modelo biopsicossocial de deficiência e o novo desenho da Curatela: uma análise sobre a proteção da dignidade da pessoa com deficiência. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. Elementos da conduta do fato típico num contexto de criminalização da pobreza. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA. O devido processo legal da polícia judiciária com atuação de ato infracional no município de Marabá, na mesorregião sul e sudeste do estado do Pará – Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ARIEL SOUZA DE ARAUJO. O Juiz das Garantias e o controle da imparcialidade no processo penal: Contribuições da Teoria da Dissonância Cognitiva. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ASIVAN DA SILVA CAVALCANTE. Lei Maria da Penha: a concepção das moradoras da comunidade Vila Diamante acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

CLAUDELICE SILVA DOS SANTOS. Violação de Direitos Humanos em conflitos ambientais na Amazônia oriental paraense: O caso dos assassinatos dos ambientalistas Zé Claudio e Maria do Espírito Santo. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

CLOVES PEREIRA DA SILVA JÚNIOR. Estrutura fundiária brasileira e conflitos agrários: disputa pela posse da terra na fazenda Santa Tereza, marabá – PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

CRISTIANO PEREIRA DE MEDINA RIGO. A luta histórica por Direitos Humanos e a criminalização de um movimento popular. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DELBSON CEREIJA ALMEIDA. Os impactos ambientais na construção de projetos de assentamento na Amazônia legal. O caso da reserva legal do assentamento 1º de Março. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DENILSON FERNANDES DE CARVALHO. Orçamento participativo; participação popular; controle social; gasto público: A participação da sociedade nas tomadas de decisões. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DEUZIANA APARECIDA DE LIMA SILVA. Reforma agrária e a luta por segurança alimentar como Direito Social: Análise do Caso da Comunidade Oito de Março em Ourilândia do Norte- Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

DORALICE DE ALMEIDA AMARAL. (In) compatibilidade jurídica e viabilidade ambiental, social e econômica no território da hidrovia Araguaia-Tocantins. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ELIANE ARAUJO MAGALHÃES. A importância do programa nacional de educação para a reforma agraria como um Direito Social. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

EMANOEL DOS SANTOS ROSA. Usina hidrelétrica de Marabá: potencial de impactos socioambientais e violação de Direitos Fundamentais no município de São João do Araguaia. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

FABIANO JUNIOR DA SILVA. Assentamento 1º de Março: Área de Reserva Legal e APP e as controvérsias jurídicas ambientais da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Marabá/PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

FRANCISCA FELIX DA SILVA. A inserção de matéria jurídica no ensino básico. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ISABELA LEITE VASCONCELOS. Família e seus aspectos: Diversidade e Evolução das Novas Modalidades de Família brasileira. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS. O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais no âmbito da Vereança, Eldorado do Carajás, Marabá e Parauapebas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

JAQUELINE DAMASCENO ALVES. Amazônia e conflitos. Uma história de violação aos Direitos Humanos: A não efetivação dos direitos como causa à violência no território. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO. Responsabilidade ambiental: análise acerca dos aspectos cíveis e penais e sua relevância para preservação do meio ambiente. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

JEFFERSON DO NASCIMENTO. Violações de Direitos Humanos no processo de construção da UHE SINOP no assentamento “Weslei Manoel dos Santos”. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

JOÁS SANTOS LIMA. A energia elétrica como Direito Social. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

LEANDRO JOSÉ DE JESUS SILVA. As investidas do neoliberalismo nas normas do trabalho: avanços legislativos ou retrocessos aos trabalhadores? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

LUIS CONCEIÇÃO SILVA. A luta pela posse da terra na comunidade Bom Sossego I e comunidade Nova União no município de Tomé-Açu- Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MAICLEITON FERREIRA DE ARAÚJO.  A luta pela terra e a justiça agrária no sudeste paraense: Atuação da Vara Agrária de Marabá frente aos conflitos coletivos pela posse da terra. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MARCOS ANTÔNIO BORGES COSTA REIS. O desafio de se observar a resolução nº 287 do CNJ enquanto direito à diferença garantida na Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas do Brasil num contexto de criminalização de suas lutas cada vez mais crescente e de graves ameaças e ataques sistemáticos aos seus projetos de vida. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MARCOS SARAIVA ABADE. O direito como ferramenta na efetivação e garantia dos Direitos Sociais no assentamento 1º de Março no município de São João do Araguaia – PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MARIA ALICE DA SILVA COSTA. A violência cometida contra as mulheres durante a pandemia do novo Coronavírus em Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MATHEUS SOUSA BARBOSA. Conflitos fundiários e legalidade da ocupação de terras improdutivas no Brasil: enfoque acampamento Helenira Resende - Marabá-PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MATIAS DE ALMEIDA BEZERRA. O mecanismo da Judicialização dos conflitos possessórios como um entrave para o acesso à terra. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

MELQUES RAMON PASSOS OLIVEIRA. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: a turma direito da terra e a busca pela efetivação da educação no campo. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA. Nova lei de licitações e contratos administrativos (lei14.133/2021) – principais alterações e impactos nas contratações públicas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

RAYLANE DA SILVA RODRIGUES. Colisão de direitos fundamentais um estudo de caso judicial. O caso dos assentados do P.A. Palmares em Parauapebas – PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

ROGERIO DA SILVA SILVA. O novo paradigma processual da cooperação no processo civil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

TAYNARA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. A lei Nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a prisão preventiva: uma abordagem das alterações sob a ótica garantista. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

THAIANE DE SOUSA ARAUJO. Caminhos e sentidos das lutas por direitos: o caso do acampamento 08 de Março e da ocupação Landi. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

WANE DA SILVA GONÇALVES. Regularização fundiária e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais na terra indígena Cachoeira Seca. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.

YARA MARINHO COSTA. A atuação da Vara Agrária de Marabá nos conflitos pela posse da terra: O caso da Fazenda Arumathewa (Acampamento João Canuto), Tucuruí-PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2021. Faculdade de Direito.